COMO LIDAR COM OS REFUGIADOS NO BRASIL?
Migração é um fenômeno humano que
sempre existiu ao longo da história. Em geral, as pessoas são motivadas a
deslocar-se pela busca de melhores condições de vida. Refugiados, de acordo com
a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), são “as pessoas obrigadas a deixar
seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva
dos direitos humanos”. Nos últimos anos, o Brasil tem recebido migrantes
provenientes da Venezuela, cujo Governo não tem garantido os direitos humanos
básicos e a segurança física da população, que vive em meio à escassez de itens
básicos, violência e tensão política.
Segundo a ONU, mais de 414 mil
venezuelanos pediram refúgio ao Brasil desde 2014. É um número alarmante,
considerando que grande parte dos refugiados, após entrar no território
nacional, se concentra nos estados do Norte, principalmente em Roraima. Em
média, entre 150 e 200 venezuelanos passam por dia pelo Centro de Recepção e
Registro em Pacaraíma (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. As crises
política, econômica e humanitária são os motivos do crescimento do fluxo migratório,
que gera desafios para o Governo e povo brasileiros.
Uma das principais dificuldades encontradas
diz respeito às condições de vida dos refugiados que são, muitas vezes,
precárias. Boa Vista, em 2018, já havia recebido cerca de 40.000 venezuelanos,
ou seja, mais de 10% do total de habitantes da cidade. O Conselho Nacional dos
Direitos Humanos (CNDH) constatou que não há abrigos suficientes no estado de
Roraima. “Quem tem feito o acolhimento e oferecido atenção necessária a esses
imigrantes é a sociedade civil”, disse o procurador federal dos Direitos do
Cidadão, João Akira Omoto. O Governo Federal, com o apoio da ONU, realiza um
programa de interiorização com o objetivo de ajudar os refugiados a encontrar
melhores condições de vida em outros estados do Brasil. Em 2018, de acordo com
a ACNUR, quatro mil venezuelanos participaram do programa e eles recebem CPF,
carteira de trabalho e vacinas.
Também é importante ressaltar o quadro
de xenofobia. Após quatro venezuelanos supostamente terem cometido um crime em
Pacaraíma (RR), um grupo de brasileiros atacou acampamentos improvisados de
refugiados. Depois disso, 1.200 venezuelanos foram expulsos da cidade. A
notícia foi veiculada pelo jornal El País. Considero que o ocorrido é
fruto da generalização de que todos eram criminosos, o que levou ao sofrimento
de pessoas que estavam na condição de refugiados e provinham do mesmo país,
porém não tinham nenhuma ligação com o suposto crime. É claro que,
inicialmente, há dificuldades de integração, sobretudo no que diz respeito ao
idioma e aos costumes, mas é possível vencê-las com diálogo e empatia. Devemos
lembrar que a violência nunca é a resposta.
Levando em consideração todos os
aspectos evidenciados anteriormente, concluo que existem grandes obstáculos
para a integração dos venezuelanos ao Brasil, mas que podemos superá-los com
esforços coletivos para garantir seus direitos básicos e ajudá-los na adaptação
ao país. O grande número de refugiados é um fator preocupante que merece a
devida atenção das autoridades e cabe à sociedade civil reconhecê-los enquanto
seres humanos que merecem uma vida digna.
Instituto Federal de Santa Catarina – campus Caçador
Curso Técnico Integrado em Administração - 3º ano
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